Aviso legal
AVISO LEGAL
Última atualização: 06/12/2025
1. IDENTIFICAÇÃO DO EDITOR
1.1 Informações gerais
Denominação social: La Boutique Brasileira
Forma jurídica: SASU (sociedade por ações simplificada unipessoal)
Capital social: 2 000 euros
Sede social: 60 rue François 1er, 75008 Paris, France
1.2 Registro
SIRET: 949 237 598 00014
RCS: 949 237 598 R.C.S Paris
Código APE/NAF: 4791B
IVA intracomunitário: FR95949237598
1.3 Contato
Endereço postal: 60 rue François 1er, 75008 Paris, France
E-mail: contact@laboutiquebrasileira.com
WhatsApp: +55 9 3350 8410
Horário: De segunda a sexta-feira, 9h00-18h00 (horário francês)
1.4 Responsável pela publicação
Diretor de publicação: François CALVO
Cargo: Presidente da SASU La Boutique Brasileira
E-mail: contact@laboutiquebrasileira.com
2. HOSPEDAGEM DO SITE
2.1 Provedor de hospedagem
Razão social: Shopify Inc.
Endereço: 151 O'Connor Street, Ground floor, Ottawa, ON K2P 2L8, Canada
Telefone: +1 (888) 746-7439
Site: shopify.com
2.2 Localização dos servidores
Os servidores que hospedam o site estão localizados no Canadá e na União Europeia, em conformidade com as exigências do RGPD.
3. PROPRIEDADE INTELECTUAL
3.1 Direitos autorais
Todos os elementos que compõem o site (textos, imagens, vídeos, logotipos, elementos gráficos etc.) são protegidos pelas disposições do Código da Propriedade Intelectual francês e pelas convenções internacionais.
3.2 Marcas registradas
- "La Boutique Brasileira" - Marca registrada
-
Logotipo La Boutique Brasileira - Marca registrada
3.3 Uso
Qualquer reprodução, representação, alteração, publicação ou adaptação de todos ou parte dos elementos do site, independentemente do meio ou processo utilizado, é proibida, salvo autorização prévia por escrito da La Boutique Brasileira.
3.4 Imagens e conteúdos de terceiros
Algumas imagens e conteúdos podem ser utilizados sob licença. Os respectivos direitos são reservados aos seus proprietários.
4. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
4.1 Controlador do tratamento
La Boutique Brasileira é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste site.
4.2 Finalidades do tratamento
Os dados pessoais são coletados para:
- A gestão dos pedidos
- O atendimento ao cliente
- O envio de newsletters (com consentimento)
- O cumprimento das obrigações legais
4.3 Base legal
- Execução do contrato : para os pedidos
- Consentimento : para as newsletters e os cookies
- Interesse legítimo : para a melhoria dos nossos serviços
-
Obrigação legal : para a contabilidade e as faturas
4.4 Direitos dos usuários
Em conformidade com o RGPD, você dispõe dos seguintes direitos:
- Direito de acesso
- Direito de retificação
- Direito ao apagamento
- Direito à limitação do tratamento
- Direito à portabilidade
- Direito de oposição
4.5 Exercício dos direitos
Para exercer seus direitos: contact@laboutiquebrasileira.com
4.6 Encarregado da Proteção de Dados (DPO)
Contato do DPO: contact@laboutiquebrasileira.com
Assunto: "Proteção dos dados pessoais"
4.7 Autoridade supervisora
CNIL (Commission Nationale de l'Informatique et des Libertés)
3 Place de Fontenoy - TSA 80715
75334 Paris Cedex 07
Site: cnil.fr
5. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
5.1 Definição
Cookies são arquivos de texto armazenados no seu dispositivo durante a visita ao site.
5.2 Tipos de cookies utilizados
Cookies essenciais (dispensados de consentimento):
- Cookies de sessão e autenticação
- Cookies do carrinho de compras
- Cookies de segurança
Cookies que exigem consentimento: - Google Analytics (medição de audiência)
- Facebook Pixel (publicidade direcionada)
- Cookies de preferências do usuário
5.3 Gestão dos cookies
Você pode gerenciar suas preferências:
- Por meio do nosso banner de consentimento
- Nas configurações do seu navegador
- Entrando em contato conosco
5.4 Prazo de armazenamento
Os cookies são armazenados por um prazo máximo de 13 meses.
6. TERMOS DE USO
6.1 Acesso ao site
O acesso ao site é livre e gratuito. O usuário se compromete a respeitar este aviso legal.
6.2 Uso adequado
O site deve ser utilizado de acordo com sua finalidade e em conformidade com as leis em vigor.
6.3 Proibições
É proibido, em particular:
- Utilizar o site para fins ilegais
- Violar os direitos de terceiros
- Perturbar o funcionamento do site
- Extrair ou reutilizar os conteúdos sem autorização
7. RESPONSABILIDADE
7.1 Conteúdo do site
Buscamos fornecer informações exatas e atualizadas, mas não garantimos a exatidão, a integridade ou a atualidade das informações divulgadas.
7.2 Disponibilidade
Não garantimos a disponibilidade contínua do site e não somos responsáveis por interrupções técnicas.
7.3 Links externos
O site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo desses sites externos.
7.4 Limitação de responsabilidade
Não poderemos ser responsabilizados por danos indiretos decorrentes do uso do site.
8. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
8.1 Lei aplicável
Este aviso legal está sujeito à legislação francesa.
8.2 Foro competente
Em caso de litígio, os tribunais franceses são competentes.
9. MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
9.1 Mediação de consumo
Em caso de litígio, os consumidores podem recorrer ao mediador:
Mediador da FEVAD
60 rue La Boétie
75008 Paris
Site: mediateurfevad.fr
9.2 Plataforma europeia de resolução de litígios
10. ACESSIBILIDADE
10.1 Compromisso
Buscamos tornar nosso site acessível ao maior número possível de pessoas, em conformidade com os padrões de acessibilidade da web.
10.2 Comunicação de problemas
Para comunicar um problema de acessibilidade: contact@laboutiquebrasileira.com
11. CRÉDITOS
11.1 Concepção e desenvolvimento
Plataforma: Shopify
Design: La Boutique Brasileira
11.2 Fotografias
As fotografias dos produtos são de propriedade da La Boutique Brasileira ou utilizadas com autorização.
12. CONTATO
12.1 Informações gerais
E-mail: contact@laboutiquebrasileira.com
WhatsApp: +55 9 3350 8410
12.2 Endereço postal
La Boutique Brasileira
60 rue François 1er
75008 Paris
France
12.3 Horário
De segunda a sexta-feira: 9h00 - 18h00 (horário francês)
13. ALTERAÇÕES
13.1 Atualização
Este aviso legal pode ser alterado a qualquer momento. A versão aplicável é a que estiver em vigor no momento da sua visita.
13.2 Notificação
As alterações importantes serão comunicadas a você por qualquer meio adequado.
14. DISPOSIÇÕES DIVERSAS
14.1 Nulidade parcial
Se uma disposição deste aviso legal for declarada nula, as demais disposições permanecerão aplicáveis.